Termos e Condições

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1. CONTEÚDOS

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Pode utilizar informações sobre soluções e serviços AQUATLANTIS disponibilizados propositadamente pela AQUATLANTIS para descarregamento a partir da Página, desde que:

1) não remova qualquer aviso de propriedade em todas as cópias de tais documentos;

2) utilize tal informação exclusivamente para fins informativos pessoais, não comerciais, e não copie ou publique tal informação em qualquer computador em rede ou a transmita em qualquer suporte;

3) não faça quaisquer alterações à informação;

4) não faça quaisquer representações ou garantias adicionais relacionadas com tais documentos.

2. A SUA UTILIZAÇÃO DA PÁGINA

Não poderá utilizar qualquer dispositivo, programa, metodologia ou algoritmo automático ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente para aceder, adquirir, copiar ou monitorizar qualquer parte da Página ou quaisquer Conteúdos, ou reproduzir ou, de qualquer forma, contornar a estrutura de navegação ou apresentação da Página ou quaisquer Conteúdos para obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informação através de quaisquer meios não disponibilizados propositadamente através da Página.

A AQUATLANTIS reserva-se o direito de impedir qualquer actividade desse tipo.

Não poderá tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou funcionalidade da Página, ou a quaisquer outros sistemas ou redes ligados à Página ou a qualquer servidor AQUATLANTIS, ou a quaisquer dos serviços oferecidos na Página ou através desta, por meio de hacking, exploração de palavra-passe ou qualquer outro meio ilegítimo.

Não poderá sondar, analisar ou testar a vulnerabilidade da Página ou de qualquer rede ligada à mesma, nem quebrar as medidas de segurança ou autenticação na Página ou em qualquer rede ligada à Página. Não poderá procurar, seguir ou tentar seguir qualquer informação sobre qualquer outro utilizador ou visitante da Página, ou qualquer outro cliente da AQUATLANTIS, incluindo qualquer conta AQUATLANTIS que não lhe pertença, na sua fonte, ou explorar a Página ou qualquer serviço ou informação disponibilizada ou oferecida pela ou através da Página, de qualquer forma em que o objetivo seja revelar qualquer informação, incluindo a informação ou identificação pessoal que não a sua própria informação, conforme fornecida pela Página.

Concorda que não irá levar a cabo qualquer acção que imponha uma carga não razoável ou despropositadamente grande na infra-estrutura da Página ou sistemas ou redes da AQUATLANTIS, ou quaisquer sistemas ou redes ligados à Página ou à AQUATLANTIS.

Concorda não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir com o correcto funcionamento da Página ou qualquer transacção levada a cabo na Página, ou com a utilização da Página por parte de qualquer outra pessoa.

Não pode forjar cabeçalhos ou manipular de outro modo identificador de forma a ocultar a origem de qualquer mensagem ou transmissão enviada à AQUATLANTIS na ou através da Página ou qualquer serviço oferecido na ou através da Página. Não poderá fingir que é, ou representa, outra pessoa, ou imitar qualquer outro indivíduo ou entidade.

Não poderá utilizar a Página ou quaisquer Conteúdos para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos de utilização ou para solicitar o desempenho de qualquer actividade ilegal ou outra actividade que infrinja os direitos da AQUATLANTIS ou de outros.

3. OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES

Poderão aplicar-se termos e condições adicionais para funcionalidades específicas da Página, incluindo concursos, promoções ou outras funcionalidades semelhantes, cujos termos são incluídos nestes Termos de utilização por esta referência. Concorda em obedecer a tais termos e condições, incluindo quando aplicável representar que tem idade legal suficiente para utilizar ou participar em tal serviço ou funcionalidade. Caso exista um conflito entre estes Termos de utilização e os termos publicados para ou aplicáveis a uma porção específica da Página ou para qualquer serviço oferecido na ou através da Página, os últimos termos irão reger a utilização dessa porção da Página ou do serviço específico.

As obrigações da AQUATLANTIS, se existirem, no que toca às suas soluções e serviços, são regulamentadas unicamente pelos contratos para as quais são fornecidas e nada nesta Página deve ser utilizado para alterar tais acordos.

A AQUATLANTIS poderá efectuar alterações a quaisquer produtos ou serviços oferecidos na Página ou aos preços aplicáveis para tais produtos ou serviços, em qualquer altura, sem aviso prévio. Os materiais na Página relativamente a soluções e serviços poderão estar desactualizados e a AQUATLANTIS não estabelece qualquer compromisso para actualizar os materiais.

4. PRIVACIDADE

A política de privacidade da AQUATLANTIS aplica-se à utilização desta Página, e os seus termos são incluídos nestes Termos de utilização por esta referência. Para visualizar a Política de privacidade da AQUATLANTIS, clique aqui.

Adicionalmente, ao utilizar a Página, reconhece e concorda que as transmissões através da Internet nunca são completamente privadas ou seguras.

Compreende que qualquer mensagem ou informação enviada para a Página poderá ser lida ou interceptada por outros, mesmo que exista um aviso especial que essa transmissão em particular (por exemplo, informação de cartão de crédito) é encriptada.

5. HIPERLIGAÇÕES A OUTRAS PÁGINAS E À PÁGINA DA AQUATLANTIS

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6. AVISOS LEGAIS

A AQUATLANTIS não promete que a página ou quaisquer conteúdos, serviços ou funcionalidades da página estarão livres de erros ou sem interrupções, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos, ou que a sua utilização da página irá proporcionar resultados específicos. A página e os seus conteúdos são fornecidos numa base "como está" e "conforme disponível".

Toda a informação fornecida na página está sujeita a alteração sem aviso prévio. A AQUATLANTIS não pode garantir que quaisquer ficheiros ou outros dados descarregados da página estarão livres de vírus ou contaminação ou de funcionalidades destrutivas.

A AQUATLANTIS declina todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de precisão, não-infracção, comercialização e adequação a um determinado fim.

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O utilizador assume a responsabilidade total pela sua utilização da página e quaisquer páginas ligadas. A sua única solução contra a AQUATLANTIS por insatisfação com a página ou quaisquer conteúdos é parar de utilizar a página ou quaisquer conteúdos. Esta limitação ou reparação faz parte do acordo entre as partes.

O aviso legal acima aplica-se a quaisquer danos, responsabilidade ou ferimentos causados por qualquer falha no desempenho, erro, omissão, interrupção, eliminação, defeito, atraso na operação ou transmissão, vírus informático, avaria na linha de comunicação, roubo ou destruição de ou acesso não autorizado a, alteração de, ou utilização, quer por quebra de contrato, ilícito civil, negligência ou qualquer outra causa de acção.

A AQUATLANTIS reserva-se o direito de efectuar qualquer dos procedimentos seguintes, a qualquer altura, sem aviso prévio:

1) para modificar, suspender ou cancelar a utilização de ou acesso à Página, ou qualquer parte da Página, por qualquer razão;

2) para modificar ou alterar a Página, ou qualquer parte da Página e quaisquer políticas ou termos aplicáveis;

3) para interromper o funcionamento da Página, consoante o necessário para efectuar operações de manutenção de rotina ou não, correcção de erros ou outras alterações.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Excepto quando proibido por lei, em caso algum será a AQUATLANTIS responsabilizada por quaisquer danos indirectos, consequenciais, exemplares, incidentais ou punitivos, incluindo perda de lucro, mesmo que a AQUATLANTIS tenha sido alertada para a possibilidade de tais danos.

8. INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar e desresponsabilizar a AQUATLANTIS, os seus representantes, directores, antecessores, sucessores e funcionários por quaisquer exigências, perdas, reclamações ou despesas (incluindo despesas com advogados), apresentadas contra a AQUATLANTIS por um terceiro devido a ou decorrente de ou em ligação com a sua utilização da Página.

9. VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A AQUATLANTIS poderá divulgar qualquer informação que possua a seu respeito (incluindo a sua identidade) caso determine que tal divulgação é necessária em ligação com qualquer investigação ou reclamação relativamente à sua utilização da Página, ou para identificar, contactar ou trazer acção legal contra alguém que poderá estar a causar danos ou a interferir com (intencionalmente ou sem intenção) os direitos ou propriedade da AQUATLANTIS, ou os direitos ou propriedade de visitantes ou utilizadores da Página, incluindo clientes AQUATLANTIS.

A AQUATLANTIS reserva-se sempre o direito de divulgar qualquer informação que a AQUATLANTIS considere necessária para agir em conformidade com qualquer lei, norma, processo legal ou pedido governamental aplicável.

A AQUATLANTIS poderá também divulgar a sua informação quando determinar que a lei aplicável requer ou permite tal divulgação, incluindo a troca de informação com outras empresas ou organizações por motivos de protecção contra fraude.

10. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS (LEI APLICÁVEL)

O utilizador concorda que todos os assuntos relacionados com o seu acesso à Página, incluindo todos os litígios, serão regidos pelas leis do Estado Português, independentemente dos seus conflitos de provisões de leis. Qualquer reclamação sob estes Termos de utilização deverá ser apresentada no espaço de um (1) ano após a causa da acção surgir, ou tal reclamação ou causa da acção será barrada.

Não será exigida ou recebida qualquer recuperação por danos que não despesas devidas, excepto quando a parte relevante tenha direito a custos e despesas com advogados.

Em caso de controvérsia ou litígio entre a AQUATLANTIS e o utilizador, decorrente de ou relacionada com a utilização da Página, as partes deverão tentar prontamente e em boa fé resolver qualquer litígio.

Caso não nos seja possível resolver tal litígio num período de tempo razoável (não superior a trinta (30) dias), então qualquer das partes poderá submeter tal

controvérsia ou litígio para mediação.

Se o litígio não puder ser resolvido através da mediação, então as partes deverão estar livres para seguir qualquer direito ou solução disponíveis no âmbito da lei aplicável.

A informação contida nesta Página está sujeita a alterações sem aviso prévio.


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